1. AVISO LEGAL

O site coralmemorial.com (doravante denominado “Site”) é titularidade da sociedade CORAL SMART INVEX, S.L., com sede na rua Consell de Cent 106-108, 5.º, 08015 Barcelona (Barcelona), titular do número de identificação de pessoa coletiva (CIF) espanhol B-66603457 e inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44.985, Fólio 165, Folha B-473.298. (doravante denominada “CORAL MEMORIAL”).

A CORAL MEMORIAL coloca o Site à disposição dos usuários da Internet, para que possam conhecer melhor a CORAL MEMORIAL, os serviços que esta oferece e contatarem a empresa.

2.OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes condições gerais de utilização do Site (doravante denominadas “Condições de Utilização”) regulamentam, junto com o conjunto de normas que regulam a utilização do Site, a relação entre a CORAL MEMORIAL e os Usuários. As presentes Condições de Utilização regulamentam em concreto as normas a serem respeitadas e cumpridas na utilização do Site, por isso, recomenda-se ao Usuário que leia atentamente as presentes Condições de Utilização antes de navegar pelo Site.
As presentes Condições de Utilização estarão sempre à disposição dos Usuários no Site em português, para que possam ser consultadas, arquivadas ou impressas sempre que achem necessário.

Tanto as presentes Condições de Utilização, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies foram redigidas em conformidade com o disposto na norma em vigor aplicável em matéria da Internet, consumidores e usuários, comércio eletrônico e proteção de dados.

3. ACESSO AO SITE

Ao acessar o Site, você passar a ter a condição de usuário (doravante denominado “Usuário”). O Usuário pode navegar livremente pelo Site e pode acessá-lo tantas vezes quanto quiser. O acesso ao Site é gratuito, exceto na parte relativa ao custo da ligação através da rede de telecomunicações proporcionada pelo fornecedor de acesso à Internet que o Usuário tiver contratado.

Ao acessar o Site e navegar nele, o Usuário declara que é maior de idade e que dispõe da capacidade legal necessária para navegação, bem como para compreender e aceitar integralmente as presentes Condições de Utilização.

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

Como Usuário, você compromete-se a utilizar o Site conforme as presentes Condições de Utilização, de boa-fé e segundo a legislação vigente. Da mesma forma, declara e garante ser maior de idade e compreender as presentes Condições de Utilização. Fica terminantemente proibido por parte do Usuário qualquer utilização fraudulenta, abusiva, ilegal ou contrária à boa-fé do Site e de suas funcionalidades.

Em todos os casos, é proibido ao Usuário:

1. 1. Reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar o Site ou qualquer de seus conteúdos, incluindo as presentes Condições de Utilização, independentemente da finalidade da referida utilização, sem autorização prévia e por escrito da CORAL MEMORIAL.
2. 2. Introduzir no Site ou na sua rede programas de dados suscetíveis de provocarem danos nos sistemas digitais da CORAL MEMORIAL, de seus fornecedores ou de terceiros.
3. 3. Realizar qualquer atividade ilícita, fraudulenta, contrária às presentes Condições de Utilização, à legislação vigente e/ou à boa-fé, ou que impeça e/ou dificulte a correta utilização do Site ou de seus conteúdos.
4. 4. Inserir em páginas da Internet, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias qualquer link ou vínculo que permita associar ou reproduzir o Site ou seus conteúdos nas referidas páginas, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias, exceto se o link unicamente vincular diretamente à página principal (homepage) do Site, sem poder reproduzi-lo sob forma alguma.
5. 5. Associar ou reproduzir o Site ou seus conteúdos a partir de páginas da Internet, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias que sejam contrárias à lei, ofensivas ou que atentem contra a dignidade humana, os direitos fundamentais ou a própria CORAL MEMORIAL e/ou que sejam suscetíveis de serem consideradas como delituosas.
6. 6. Introduzir e/ou difundir no Site conteúdos que atentem contra os direitos humanos e a dignidade das pessoas como, por exemplo, um conteúdo racista, xenófobo, pornográfico ou que envolva uma apologia ao terrorismo.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES

Como estabelece a nossa Política de Privacidade, a CORAL MEMORIAL compromete-se a tratar os dados dos Usuários respeitando sempre sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com as finalidades para as quais são captados, bem como a cumprir sua obrigação de guardá-los e de adotar todas as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso de terceiros não autorizados, de acordo com o previsto na legislação vigente referente à proteção de dados pessoais.

Para saber mais sobre como tratamos os seus dados pessoais, leia a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies..

6. GESTÃO DE RESPONSABILIDADES

OO Usuário deve utilizar o Site e seus conteúdos em conformidade com o estabelecido nas presentes Condições de Utilização, a legislação vigente e a boa-fé. Fica expressamente proibida qualquer utilização do Site ou de seus conteúdos que seja contrária às presentes Condições de Utilização, à legislação ou a boa-fé, independentemente de a dita utilização ter ou não finalidade econômica.

O Usuário será responsável por qualquer perda ou dano causado à CORAL MEMORIAL ou a terceiros, resultante direta ou indiretamente de qualquer utilização que o mesmo faça do Site ou de seus conteúdos que seja contrária às presentes Condições de Utilização, à legislação, à moral, à ordem pública ou à boa-fé.

A CORAL MEMORIAL utiliza serviços proporcionados por terceiros para que o Site e seu conteúdo estejam acessíveis. É possível que, apesar dos esforços realizados pela CORAL MEMORIAL para manter a disponibilidade e a acessibilidade do Site, este possa ver-se suspenso, interrompido ou cancelado por causas alheias à CORAL MEMORIAL. Por isso, a CORAL MEMORIAL não garante a inexistência de interrupções ou de erros no acesso ao Site ou a seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado em todo momento ou que seja visualizada a sua versão mais recente. Por conseguinte, a CORAL MEMORIAL isenta-se de qualquer responsabilidade pelas perdas e danos que possam resultar para o Usuário em consequência da suspensão, interrupção, falta de continuidade, queda de rede ou desconexão do Site.
Em nenhum caso e sob qualquer título, a CORAL MEMORIAL responderá pelas perdas e danos emergentes para o Usuário por causas não imputáveis à CORAL como, a mero título de exemplo e em caso algum se limitando, catástrofes naturais, situações de força maior ou urgência extrema, vírus, componentes nocivos, mal funcionamento do navegador, quedas de rede, invasões digitais ou ataques de terceiros.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Site e seu conteúdo são objeto de proteção por aplicação da norma vigente em matéria de Propriedade Intelectual e Industrial. A CORAL MEMORIAL é a titular, ou tem devidamente licenciados, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site e seu conteúdo.

Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração, tenha ou não fins comerciais e/ou caráter oneroso ou gratuito do Site ou de seu conteúdo, sem o consentimento prévio e expresso da CORAL MEMORIAL.

A CORAL MEMORIAL reserva-se todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre o Site e seu conteúdo. Em nenhum caso e sob qualquer título, o acesso ao Site ou a navegação por ele representam uma cessão de qualquer tipo, por parte da CORAL MEMORIAL, dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial do Site e de seu conteúdo.

O Usuário, ao reproduzir, difundir, publicar, compartilhar ou enviar qualquer conteúdo no ou por meio do Site, garante à CORAL MEMORIAL que é o legítimo titular dos conteúdos ou que ostenta os direitos de imagem, de Propriedade Intelectual e/ou Industrial ou quaisquer outros direitos necessários para sua utilização, reprodução e comunicação pública sobre os mesmos. Da mesma forma, ao reproduzir, difundir, publicar, compartilhar ou enviar qualquer conteúdo, independentemente de sua natureza ou conteúdo, no ou por meio do Site, cede gratuitamente à CORAL MEMORIAL sobre os referidos conteúdos de maneira não exclusiva, para todo o mundo, até que as obras entrem no domínio público e de maneira irrevogável, todos os direitos de exploração de propriedade intelectual em todas as suas modalidades, incluindo o poder de sublicenciar a terceiros os referidos direitos.

8. LINKS

As páginas da Internet, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheios que sejam ligados ou associados ao Site devem informar claramente que não contam com a autorização, nem a supervisão da CORAL MEMORIAL e que a referida associação ou link não envolve, supõe ou implica associação de qualquer tipo entre a CORAL MEMORIAL e as páginas da Internet, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias que criem links ou associações ao Site.
Em todos os casos, qualquer link que tenha como destino o Site deve ser dirigido de maneira direta à homepage ou página inicial do Site mediante um clique no endereço URL do site, abarcando a totalidade da tela da homepage ou página inicial do Site.

A CORAL MEMORIAL não responde em nenhum caso e sob nenhuma circunstância pelos conteúdos, informações ou dados relativos ao Site, seus conteúdos ou por qualquer outra matéria incluídos nas páginas da Internet, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias, que sejam ligados ou associados ao Site.

Fica expressamente proibido criar links ou associar ao Site a partir de páginas da Internet, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais contrários à lei, à moral e aos bons costumes, especialmente aqueles com conteúdos pornográficos, ilícitos, ilegais ou que atentem contra os direitos humanos.

9. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições de Utilização estarão vigentes durante o tempo que estiverem expostas aos Usuários no Site, de maneira que, quando forem modificadas ou atualizadas, total ou parcialmente, elas deixarão de estar vigentes, sendo as novas Condições de Utilização as que passam a regular a utilização do Site e a relação entre a CORAL MEMORIAL e os Usuários.

A CORAL MEMORIAL informa os Usuários que as presentes Condições de Utilização podem variar com o passar do tempo. Assim, a CORAL MEMORIAL reserva-se o poder de modificar as presentes Condições de Utilização quando julgar necessário em consequência das alterações no Site; modificações da CORAL MEMORIAL ao nível societário; circunstâncias econômicas, operacionais ou comerciais, ou alterações no modelo de negócio da CORAL MEMORIAL e/ou atualizações na legislação ou de jurisprudência. Em caso de modificação das presentes Condições de Utilização, a CORAL MEMORIAL avisará os Usuários na homepage do Site sobre a referida circunstância, para que os Usuários estejam devidamente informados e possam consultar as revisões, modificações ou atualizações quando julgarem necessário.

10. ATENDIMENTO AO USUÁRIO

A CORAL MEMORIAL deixa à disposição dos Usuários o formulário de contato indicado no Site, no endereço coralmemorial.com, bem como o e-mail info@coralmemorial.com para que possam entrar em contato com a CORAL MEMORIAL para solucionar qualquer problema ou esclarecer eventuais dúvidas.

11. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As presentes Condições de Utilização, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, regem-se pela norma espanhola vigente em cada momento. Em caso de controvérsia, ambas as partes irão submeter-se, para a resolução dos conflitos, à jurisdição que corresponda ao Usuário segundo a norma aplicável.

12. DIVERSOS

Em nenhum caso e sob qualquer título a falta de exercício de seus direitos por parte da CORAL MEMORIAL poderá ser entendida como uma renúncia a tais direitos.

Os títulos contidos nas presentes condições são meramente orientativos ou informativos, de maneira que não afetam, qualificam ou ampliam a interpretação dessas condições.

Caso qualquer das cláusulas contidas nas presentes Condições de Utilização seja declarada nula, abusiva ou inaplicável, total ou parcialmente, por um órgão judicial ou administrativo, a referida declaração afetará de maneira individual a cláusula em questão, considerando-se a mesma como não imposta e sem que a declaração de nulidade, abuso ou inaplicabilidade possa ser expandida sob qualquer título às restantes condições, que se manterão vigentes.

Versão atual: 29 de setembro de 2021.