1. AVISO LEGAL

O site coralmemorial.com (doravante, o “Site”) é titularidade da sociedade CORAL SMART INVEX, S.L., sediada em rua Consell de Cent 106-108, 5.º, 08015 Barcelona (Barcelona), titular do número de identificação de pessoa coletiva (CIF) espanhol B-66603457 e inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44.985, Fólio 165, Folha B-473.298. (doravante, “CORAL MEMORIAL”).

A CORAL MEMORIAL coloca o Site à disposição dos utilizadores da Internet para que estes possam conhecer melhor a CORAL MEMORIAL, os serviços que esta oferece e contactar a mesma.

2.OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes condições gerais de utilização do Site (doravante, as “Condições de Utilização”) regulam, junto com o conjunto de normas que regulam a utilização do Site, a relação entre a CORAL MEMORIAL e os Utilizadores. As presentes Condições de Utilização regulam em concreto as normas a respeitar e cumprir no utilização do Site, por isso, recomenda-se ao Utilizador que leia atentamente as presentes Condições de Utilização antes de navegar pelo Site.

As presentes Condições de Utilização estarão sempre à disposição dos Utilizadores no Site em espanhol para que as possam consultar, arquivar ou imprimir sempre que quiserem.

Tanto as presentes Condições de Utilização, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies foram redigidas em conformidade com o disposto na norma em vigor aplicável em matéria da Internet, consumidores e utilizadores, comércio eletrónico e proteção de dados.

3. ACESSO AO SITE

Ao aceder ao Site passa a ter a condição de utilizador (doravante, o “Utilizador”). O Utilizador pode navegar livremente pelo Site e aceder ao mesmo tantas vezes como quiser. O acesso ao Site é gratuito, exceto na parte relativa ao custo da ligação através da rede de telecomunicações proporcionada pelo fornecedor de acesso à Internet que o Utilizador tiver contratado.

Ao aceder ao Site e navegar pelo mesmo, o Utilizador declara que é maior de idade e que dispõe da capacidade legal necessária para navegar pelo mesmo, bem como para compreender e aceitar integralmente as presentes Condições de Utilização.

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Como Utilizador compromete-se a utilizar o Site conforme as presentes Condições de Utilização, de boa-fé e a legislação em vigor. Da mesma forma, declara e garante ser maior e compreender as presentes Condições de Utilização. Fica terminantemente proibido qualquer utilização fraudulenta, abusiva, ilegal ou contrária à boa-fé do Site e das suas funcionalidades por parte do Utilizador.

Em todo o caso o Utilizador deve abster-se de:

1. 1. Reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar o Site ou qualquer dos seus conteúdos, incluindo as presentes Condições de Utilização, independentemente da finalidade da referida utilização, sem autorização prévia e por escrito da CORAL MEMORIAL.
2. 2. Introduzir no Site ou na sua rede programas de dados suscetíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da CORAL MEMORIAL, dos seus fornecedores ou de terceiros.
3. 3. Realizar qualquer atividade ilícita, fraudulenta, contrária às presentes Condições de Utilização, à legislação vigente e/ou à boa-fé ou que impeça e/ou dificulte a correta utilização do Site ou dos seus conteúdos.
4. 4. Inserir em páginas Web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais alheias qualquer ligação ou vínculo que permita associar ou reproduzir o Site ou os conteúdos do mesmo nas referidas páginas, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais alheias, exceto se a ligação unicamente vincular diretamente à página principal do Site sem que o possa reproduzir sob forma alguma.
5. 5. Associar ou reproduzir o Site ou os seus conteúdos a partir de páginas Web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais alheias que sejam contrárias à lei, ofensivas ou atentatórias contra a dignidade humana, os direitos fundamentais ou a própria CORAL MEMORIAL e/ou que sejam suscetíveis de ser consideradas como delituosas.
6. 6. Introduzir e/ou difundir no Site conteúdos que atentem contra os direitos humanos e a dignidade das pessoas como, por exemplo, um conteúdo racista, xenófobo, pornográfico ou que envolva uma apologia do terrorismo.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES

Como estabelece a nossa Política de Privacidade, a CORAL MEMORIAL compromete-se a tratar os dados dos Utilizadores respeitando sempre a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com as finalidades para as quais são captados, bem como a cumprir sua obrigação de os guardar e de adotar todas as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso de terceiros não autorizados de acordo com o previsto na legislação em vigor referente à proteção de dados pessoais.

Para saber mais sobre como tratamos os seus dados pessoais, leia a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies..

6. REGIME DE RESPONSABILIDADES

O Utilizador deve utilizar o Site e os seus conteúdos em conformidade com o estabelecido nas presentes Condições de Utilização, a legislação em vigor e a boa-fé. Fica expressamente proibida qualquer utilização do Site ou dos seus conteúdos contrária às presentes Condições de Utilização, à legislação ou a boa-fé, independentemente de que a dita utilização tenha ou não finalidade económica.

O Utilizador será responsável por qualquer perda ou dano causado à CORAL MEMORIAL ou a terceiros resultante direta ou indiretamente de qualquer utilização que o mesmo fizer do Site ou dos seus conteúdos contrária às presentes Condições de Utilização, à legislação, à moral, à ordem pública ou a boa-fé.
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Em nenhum caso e sob qualquer título a CORAL MEMORIAL responderá pelas perdas e danos emergentes para o Utilizador por causas não imputáveis a mesma como, a mero título exemplificativo e em caso algum limitativo, catástrofes naturais, situações de força maior ou urgência extrema, vírus, componentes nocivos, mal funcionamento do navegador, quedas de rede, intrusões informáticas ou ataques de terceiros.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Site e o seu conteúdo são objeto de proteção por aplicação da norma em vigor em matéria de Propriedade Intelectual e Industrial. A CORAL MEMORIAL é o titular dos ou tem devidamente licenciados todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre o Site e o seu conteúdo.

Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, colocação à disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração, tenha ou não fins comerciais e/ou caráter oneroso ou gratuito do Site ou do seu conteúdo, sem o consentimento prévio e expresso da CORAL MEMORIAL.

A CORAL MEMORIAL reserva-se todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre o Site e o seu conteúdo. Em nenhum caso e sob qualquer título o acesso ao Site ou a navegação pelo mesmo representam uma cessão de qualquer tipo, por parte da CORAL MEMORIAL, dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial do Site e do seu conteúdo.

O Utilizador, ao reproduzir, difundir, publicar, partilhar ou enviar qualquer conteúdo no através do Site, garante à CORAL MEMORIAL que é o legítimo titular dos mesmos ou que ostenta os direitos de imagem, de Propriedade Intelectual e/ou Industrial ou quaisquer outros necessários para a sua utilização, reprodução e comunicação pública sobre os mesmos. Da mesma forma, ao reproduzir, difundir, publicar, partilhar ou enviar qualquer conteúdo, independentemente da sua natureza ou conteúdo, no ou através do Site cede gratuitamente à CORAL MEMORIAL sobre os referidos conteúdos de maneira não exclusiva, para todo o mundo, até que as obras entrem no domínio público e de maneira irrevogável todos os direitos de exploração de propriedade intelectual em todas as suas modalidades, incluindo a poder de sublicenciar a terceiros os referidos direitos.

8. LIGAÇÕES

As páginas Web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais alheios que sejam ligadas ou associadas ao Site devem informar claramente que não contam com a autorização, nem a supervisão da CORAL MEMORIAL e que a referida associação ou ligação não envolvem, supõem ou implicam associação de qualquer tipo entre a CORAL MEMORIAL e as páginas Web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais alheias que criem ligações ou associações ao Site.

Em todo o caso, qualquer ligação que tenha como destino o Site deve ser dirigida de maneira direta à home page ou página de início do Site mediante um clique no endereço URL do site, abarcando a totalidade do ecrã do home page ou página de início do Site.

A CORAL MEMORIAL não responde em caso algum e sob nenhuma circunstância pelos conteúdos, informações ou dados relativos ao Site, aos seus conteúdos ou por qualquer outra matéria incluídos nas páginas Web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais alheias que sejam ligados ou associados ao Site.

Fica expressamente proibido ligar ou associar ao Site desde páginas Web, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, especialmente aqueles com conteúdos pornográficos, ilícitos, ilegais ou atentatórios dos direitos humanos.

9. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições de Utilização vão estar em vigor durante o tempo que estiverem expostas aos Utilizadores no Site, de maneira que, quando forem modificadas ou atualizadas total ou parcialmente, as mesmas deixarão de estar em vigor, sendo as novas Condições de Utilização as que passam a regular a utilização do Site e a relação entre a CORAL MEMORIAL e os Utilizadores.

A CORAL MEMORIAL informa os Utilizadores que as presentes Condições de Utilização podem variar no tempo. Assim, a CORAL MEMORIAL reserva-se o poder de modificar as presentes Condições de Utilização quando isso for necessário em consequência das alterações no Site; modificações da CORAL MEMORIAL ao nível societário; circunstâncias económicas, operacionais ou de negócio ou alterações no modelo de negócio da CORAL MEMORIAL e/ou novidades legislativas ou jurisprudenciais. Em caso de modificação das presentes Condições de Utilização, a CORAL MEMORIAL avisará os Utilizadores na home page do Site sobre a referida circunstância com a finalidade de que os Utilizadores estejam devidamente informados e possam consultar as revisões, modificações ou atualizações à sua inteira satisfação.

10. ATENDIMENTO AO UTILIZADOR

A CORAL MEMORIAL põe à disposição dos Utilizadores o formulário de contacto indicado no Site no endereço coralmemorial.com, o endereço de correio eletrónico info@coralmemorial.com para que possam contactar a CORAL MEMORIAL para solucionar qualquer problema ou dúvida que tenham.

11. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

As presentes Condições de Utilização, em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, regem-se pela norma espanhola em vigor em cada momento. Em caso de controvérsia, ambas as partes irão submeter-se para a resolução dos conflitos à jurisdição que corresponda ao Utilizador segundo a norma aplicável.

12. DIVERSOS

Em nenhum caso e sob qualquer título a falta de exercício dos seus direitos por parte da CORAL MEMORIAL poderá ser entendida como uma renúncia aos mesmos.

Os cabeçalhos contidos nas presentes condições são meramente orientativos ou informativos, de maneira que não afetam, qualificam ou ampliam a interpretação das mesmas.

Caso qualquer das cláusulas contidas nas presentes Condições de Utilização seja declarada nula, abusiva ou inaplicável, total ou parcialmente, por um órgão judicial ou administrativo, a referida declaração afetará de maneira individual à cláusula em questão, tendo-se a mesma por não imposta e sem que a declaração de nulidade, abuso ou inaplicabilidade possa ser alargada sob qualquer título às restantes condições, que subsistirão.

Última versão: 29 de setembro de 2021.