Aviso Legal e Política de Privacidade

Especialistas na instalação e gestão de columbários paroquiais

INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

A CORAL MEMORIAL comunica aos utilizadores do Site  coralmemorial.com (doravante, o “Site”) e aos clientes a presente informação adicional sobre proteção de dados (doravante, “Política de Privacidade”), na qual proporcionamos de maneira transparente toda a informação sobre os tratamentos que realizamos com os seus dados pessoais, as respetivas finalidades de tratamento e os direitos que podem exercer.

1. QUEM SOMOS E COMO PODE CONTACTAR-NOS?

A empresa Responsável pelo Tratamento é a CORAL SMART INVEX, S.L. (doravante, a “CORAL MEMORIAL”), constituída segundo o direito espanhol, titular do número de pessoa coletiva (CIF) espanhol B-66603457, sediada na rua Consell de Cent 106-108, 5.º, 08015 Barcelona (Barcelona) e inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44.985, Fólio 165, Folha B-473.298.

Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do correio eletrónico protecciondatos@nortia.com

2. O QUE É UM DADO PESSOAL E UM TRATAMENTO?

Os dados pessoais incluem toda a informação sobre uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como pessoa singular identificável aquela cuja identidade possa ser determinada, direta ou indiretamente, em particular mediante um identificador como, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou vários elementos próprios da identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social da referida pessoa.

Um tratamento de dados pessoais é a operação ou o conjunto de operações realizados sobre os seus dados pessoais como, por exemplo, a recolha, o registo, a conservação, utilização e a comunicação dos mesmos.

3. QUE TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL COMPILAMOS?

Para realizar corretamente os tratamentos de dados incluídos na presente Política de Privacidade, necessitamos de recolher determinada informação sobre si. Seguidamente especificamos os dados pessoais que podemos recolher dos clientes e utilizadores através dos diversos canais de interação e comunicação da CORAL MEMORIAL classificados por tratamentos:

Contacto e serviço de atendimento ao cliente • Proporcionar um serviço de atendimento ao cliente com a finalidade de processar e responder às consultas, dúvidas ou pedidos de informação remetidos pelos utilizadores através dos formulários de contacto disponíveis no Site. • Nome e apelido
• Correio eletrónico
• Telefone
Gestão da relação contratual com os clientes • Tramitar corretamente a contratação de um serviço.
• Gerir o pagamento efetivo do serviço contratado.
• Gerir qualquer ocorrência relativa ao serviço contratado.
• Exercer as ações oportunas em casos de incumprimento pelo cliente das suas obrigações.
• Contactar os clientes telefonicamente e/ou por via eletrónica com a finalidade de executar corretamente a relação contratual com os mesmos.
• Nome e apelido
• CC, CCE ou Passaporte
• Data de nascimento
• Género
• Domicílio
• Correio eletrónico
• Número de telefone
• Método de pagamento
• Historial de contratação
• Comunicações e/ou interação mantida com a CORAL MEMORIAL através dos seus canais de comunicação
Gestão dos processos de seleção de pessoal • Avaliar o pedido de emprego remetido pelo utilizador e, em caso disso, gerir o CV e tê-lo em conta em eventuais processos de seleção. • Nome e apelido
• Data de nascimento
• Género
• Domicílio
• Correio eletrónico
• Número de telefone
• Imagem
• Informação incluída no Curriculum Vitae como certificado académico, carreira profissional, diplomas, qualificações, competências, recomendações, etc.
Videovigilância • Garantir a segurança das pessoas e dos bens e instalações • Imagem
Análise da utilização, funcionamento e melhoria do Site • Reconhecer o utilizador quando regressa ao Site.
• Manter a segurança e proteger o Site de utilizações indevidas.
• Adequar o Site ao tipo de dispositivo aplicado.
• Adequar o Site aos critérios de personalização escolhidos pelo utilizador e recordá-los.
• Analisar as utilizações do Site mais comuns, avaliar a efetividade das suas camadas, detetar as datas/horas de maior afluência de utilizadores e determinar padrões de navegação.
• Estudar eventuais melhorias do Site para otimizar a usabilidade e a experiência de utilizador no site e para os implementar.
• Mostrar o conteúdo correto do Site e o conteúdo solicitado pelo utilizador em cada momento
• Informação sobre a sua utilização e navegação pelo Site (página Web a partir da qual acede ao Site, camadas do mesmo visitadas, processos iniciados e abandonados, endereço IP, tipo de dispositivo de acesso, permanência no Site, etc.).
Manutenção de listas de apagamento atualizadas • Manter uma lista com a confirmação dos utilizadores que tenham solicitado a eliminação dos seus dados pessoais ou a oposição ao tratamento dos mesmos. • Nome e apelido
• Correios eletrónicos

4. ATRAVÉS DE QUE VIAS CAPTAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A CORAL MEMORIAL apenas capta e trata informação que nos proporciona através das seguintes vias:

  • Ao contratar os nossos serviços;
  • Ao enviar-nos o seu curriculum vitae.
  • Através das câmaras de videovigilância instaladas nas nossas instalações.
  • Interação com a CORAL MEMORIAL mediante os perfis institucionais da empresa nas redes sociais (como, por exemplo, Facebook, Instagram ou LinkedIn, entre outros) e demais canais de comunicação, como o site institucional da CORAL MEMORIAL ou o nosso serviço de contacto ou atendimento ao cliente.

5. QUE DIREITOS PODE EXERCER?

A. Direito de acesso
Tem o direito de saber se a CORAL MEMORIAL está a tratar os seus dados pessoais e, em caso disso, de saber que dados trata.

B. Direito de retificação
Tem o direito de modificar os seus dados que sejam inexatos ou incompletos. Para isso, deve indicar que dados deseja modificar e comprová-los adequadamente.

C. Direito de oposição
Nos casos previstos legalmente, pode opor-se em qualquer momento, e por motivos particulares, ao tratamento dos seus dados, sempre que a base que legitima o nosso tratamento dos mesmos for (a) o seu consentimento ou (b) o nosso interesse legítimo como empresa. Caso exerça este direito, a CORAL MEMORIAL vai deixar de tratar os dados pessoais, podendo anonimizá-los ou eliminá-los, exceto se apresentar motivos legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular.

D. Direito de apagamento
Tem o direito de eliminar os seus dados pessoais. Isto não significa que os seus dados sejam totalmente eliminados, mas que serão conservados bloqueados de maneira a impedir o seu tratamento, sem prejuízo da sua colocação à disposição das administrações públicas, juízes e tribunais por eventuais responsabilidades emergentes em consequência do tratamento durante o prazo de prescrição destas últimas.

E. Direito à portabilidade dos dados
Tem o direito de receber e/ou de transferir para outro responsável pelo tratamento diferente da CORAL MEMORIAL os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha proporcionado.

F. Direito à limitação no tratamento
Tem o direito de nos solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados quando (i) tiver impugnado a exatidão dos dados, enquanto a CORAL MEMORIAL verifica a referida exatidão; ou (ii) tiver exercido o seu direito de oposição ao tratamento dos dados, enquanto se verifica se os motivos legítimos da CORAL MEMORIAL prevalecem sobre os seus enquanto titular. Igualmente, este direito permite pedir à CORAL MEMORIAL que conserve os dados pessoais quando (i) o tratamento for ilegal e como titular se opuser ao apagamento dos seus dados, solicitando em alternativa uma limitação da utilização; ou (ii) a CORAL MEMORIAL já não precisar dos seus dados pessoais para as finalidades do tratamento, mas sim para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações.

Pode exercer estes direitos em qualquer momento enviando o seu requerimento para o seguinte endereço de correio eletrónico protecciondatos@nortia.com e provando sempre a sua identidade. Do mesmo modo, informamos que, se considerar que a CORAL MEMORIAL não satisfez corretamente o exercício dos seus direitos, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), acedendo ao seu site aepd.es.

6. QUE TRATAMENTOS REALIZAMOS COM OS SEUS DADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Para poder informar de forma transparente e com detalhe sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, separámos a informação relativa a cada tratamento em quadros independentes. Assim, pode encontrar toda a informação específica de cada um dos tratamentos que fazemos no correspondente quadro de forma individualizada. Cada quadro descritivo dos correspondentes tratamentos inclui a seguinte informação:

  • Para que finalidades tratamos os seus dados?
    Nesta coluna explicamos para que e com que finalidade tratamos os seus dados pessoais.
  • Com que base legal tratamos os seus dados?
    Esta coluna explica o fundamento ou a justificação legal que nos permite tratar os seus dados pessoais de forma lícita. A norma de proteção de dados requer que o tratamento dos seus dados pessoais tenha um fundamento legitimador. Assim, para tratar a sua informação pessoal podemos basear-nos em distintas bases ou justificações legais, dependendo do tratamento que levemos a cabo nos seus dados. As bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais podem ser:

    • Missão de interesse público: A CORAL MEMORIAL possui a legitimidade para realizar determinados tratamentos de dados sob o cumprimento do interesse público como os tratamentos cuja finalidade consista em garantir a segurança e proteger a integridade das pessoas, bens e instalações.
    • Execução de um contrato: no momento que formaliza a reserva dos nossos columbários, torna-se parte no contrato de serviços subscrito connosco. Para que possamos cumprir as obrigações no referido contrato, necessitamos de compilar e tratar os seus dados pessoais. Por isso, a sua recusa em proporcionar os dados pessoais que sejam necessários para gerir a contratação de columbários implicará a impossibilidade de contratar os serviços com a CORAL MEMORIAL.
    • Obrigação legal: A CORAL MEMORIAL atua como responsável pelos seus dados e por isso deve cumprir uma série de obrigações impostas pela legislação contabilística, fiscal, de proteção de dados, etc. Nos casos em que a justificação legal de algum dos nossos tratamentos for o cumprimento de uma obrigação legal, a sua recusa em nos proporcionar os dados pessoais legalmente obrigatórios implicará a impossibilidade de prestar o serviço solicitado, pois o contrário envolveria um incumprimento da legislação a que estamos sujeitos.
    • O seu consentimento: No caso de a CORAL MEMORIAL querer realizar um tratamento dos seus dados cuja justificação legal não possa ser baseada no fundamento anteriormente explicada, como o seu contacto através do nosso serviço de atendimento ao cliente no qual solicitamos previamente o seu consentimento para este tratamento. Em todo o caso, informamos que nestas situações pode sempre retirar o seu consentimento em qualquer altura.
  • Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
    Esta coluna informa de maneira orientativa o tempo de conservação dos dados. Este depende sempre do tratamento realizado na sua informação pessoal. Deve ter em conta que determinada norma pode obrigar-nos a conservar determinados dados dos utilizadores durante um tempo específico.
  • Quais são os seus direitos quando nos proporciona os seus dados?
    Esta coluna descreve os direitos que pode exercer sobre os seus dados pessoais segundo o tratamento realizado sobre os mesmos. Como explicámos no ponto 5 da presente Política de Privacidade, deve ter em conta que, dependendo da base legal que legitime o tratamento dos seus dados, os direitos podem ser limitados.

A seguir pode encontrar uma descrição mais detalhada dos distintos tratamentos que a CORAL MEMORIAL realiza dos seus dados pessoais:

1. Contacto e serviço de atendimento ao cliente

Para que finalidades tratamos os seus dados? Com que base legal tratamos os seus dados? Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais? Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
  • • Proporcionar um serviço de atendimento ao cliente com a finalidade de processar e responder a consultas, dúvidas ou pedidos de informação remetidos pelos utilizadores.
Consentimento do utilizador Os dados pessoais do titular são tratados pela CORAL MEMORIAL enquanto for necessário para gerir eficazmente o pedido do utilizador ou até exercer o seu direito de apagamento ou oposição.
Posteriormente, os dados pessoais proporcionados são conservados durante o prazo legalmente estipulado de prescrição das ações eventualmente emergentes.
Atingido o prazo máximo de conservação dos dados pessoais, a CORAL MEMORIAL anonimiza ou elimina os dados pessoais do utilizador.
Pode exercer os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade, segundo o estipulado no mesmo.

2. Gestão da relação contratual com clientes

Para que finalidades tratamos os seus dados? Com que base legal tratamos os seus dados? Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais? Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
  • Processar corretamente a contratação de um serviço.
  • Gerir o pagamento efetivo do serviço contratado.
  • Gerir qualquer ocorrência relacionada com o serviço contratado.
  • Exercer as ações oportunas em casos de incumprimento pelo cliente das suas obrigações.
  • Contactar os clientes telefonicamente e/ou por via eletrónica com a finalidade de executar corretamente a relação contratual com os mesmos.
Execução do contrato de contratação do serviço existente entre a CORAL MEMORIAL e o cliente Os dados pessoais são tratados pela CORAL MEMORIAL enquanto o contrato de contratação de serviço subscrito pela CORAL MEMORIAL e pelo cliente for válido.
Posteriormente, os dados pessoais proporcionados são conservados devidamente bloqueados durante o prazo legalmente estipulado de prescrição das ações eventualmente emergentes em consequência de ou em relação ao acordo de contratação do serviço celebrado entre a CORAL MEMORIAL e o cliente.
Atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a CORAL MEMORIAL anonimiza ou elimina os dados pessoais do cliente.
Pode exercer os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade, segundo o estipulado no mesmo.

3. Gestão dos processos de seleção de pessoal

Para que finalidades tratamos os seus dados? Com que base legal tratamos os seus dados? Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais? Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
  • • Valorizar o pedido de emprego remetido pelo utilizador e, em caso disso, gerir o seu CV e tê-lo em conta em eventuais processos de seleção.
O consentimento dos requerentes e/ou candidatos. Os dados proporcionados serão conservados até à adjudicação do posto de trabalho, durante um ano desde o momento em que foram recolhidos ou proporcionados pelo requerente ou candidato ou até que este último exerça o seu direito de oposição ou apagamento ou retire o seu consentimento.
Atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a CORAL MEMORIAL anonimiza ou elimina os dados pessoais do requerente de emprego.
Pode exercer os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade, segundo o estipulado no mesmo.

4. Tratamento de videovigilância

Para que finalidades tratamos os seus dados? Com que base legal tratamos os seus dados? Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais? Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
  • • Garantir a segurança das pessoas, dos bens e das instalações
Interesse público As imagens são apagadas no prazo máximo de um mês desde a sua captação, exceto nos casos em que devam ser conservadas para provar o cometimento de atos que atentem contra a integridade de pessoas, bens ou instalações. Pode exercer os direitos de acesso, apagamento e limitação do tratamento segundo o estipulado na secção 5 da presente Política de Privacidade.

5. Análise de utilização, funcionamento e melhoria do site

Para que finalidades tratamos os seus dados? Com que base legal tratamos os seus dados? Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais? Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
  • Reconhecer o utilizador quando regressa ao Site
  • Facilitar a partilha de conteúdos do Site através das redes sociais e meios de comunicação.
  • Manter a segurança e proteger o Site de utilizações indevidas.
  • Estudar eventuais melhorias do Site para otimizar a usabilidade e a experiência e implementá-las.
  • Mostrar o conteúdo do Site correto e solicitado pelo utilizador em cada momento.
  • Analisar as utilizações do Site mais comuns, avaliar a efetividade das suas camadas, detetar as datas/horas de maior afluência de utilizadores e determinar padrões de navegação.
Consentimento do utilizador Vamos conservar os seus dados pessoais durante o prazo previsto para cada cookie ou até que retire o seu consentimento ou exerça o direito de oposição.
Atingido o prazo máximo de conservação, a CORAL MEMORIAL elimina os dados pessoais do utilizador, exceto se quiser conservá-los para o cumprimento de obrigações legais pelo prazo estipulado nas mesmas.
Pode exercer os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade segundo o estipulado no mesmo.
Também pode parametrizar a utilização de cookies através do navegador de Internet que utilizar para navegar pelo Site.

6. Manutenção de listas de apagamento atualizadas para evitar ser contactado

Para que finalidades tratamos os seus dados? Com que base legal tratamos os seus dados? Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais? Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
  • anter uma lista com a confirmação dos utilizadores que tenham solicitado o apagamento dos seus dados ou a oposição ao tratamento dos mesmos.
Obrigação legal: o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE obriga-nos a respeitar os seus direitos e a manter a prova do nosso cumprimento do seu pedido de exercício do direito de cancelamento. Conservamos os seus dados pessoais durante o prazo legalmente previsto para a interposição de qualquer reclamação sobre a efetiva ou deficiente resposta pela nossa parte ao direito de apagamento ou oposição que tiver exercido.
Atingido o prazo máximo de conservação dos dados, a CORAL MEMORIAL anonimiza ou elimina os dados pessoais do utilizador.
Os direitos descritos no ponto 5 da presente Política de Privacidade ficam limitados por ser um tratamento fundamentado numa obrigação legal.

7. A QUEM COMUNICAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A CORAL MEMORIAL integra o Grupo empresarial NORTIA. A atividade da CORAL MEMORIAL é realizada com as políticas de controlo e supervisão do Grupo NORTIA pelos serviços societários centrais através da sociedade NORTIA SERVICIOS CORPORATIVOS, S.L. com sede em Camí de Ca n’ Ametller n.º 16, 5.ª Planta, 08195 Sant Cugat del Vallés (Barcelona). Por este motivo, os seus dados podem ser comunicados e tratados com fins administrativos e de gestão de negócio internos.

É possível igualmente que comuniquemos os seus dados pessoais a terceiros, com o requisito legal ou base prévios que legitime a comunicação:

  • Assessores legais
  • Tribunais
  • Administração Tributária
  • Organismos do Governo e Administração Pública
  • Forças e Corpos de Segurança do Estado
  • Subcontratantes que, para prestar os serviços necessários, devem aceder a certa informação e/ou dados pessoais. Os dados podem ser comunicados a fornecedores com acesso a dados com quem sejam formalizadas as obrigações e responsabilidades assumidas no tratamento dos dados, na qualidade de Subcontratantes. A CORAL MEMORIAL celebra os correspondentes contratos de encomenda do tratamento com as devidas garantias quanto ao tratamento dos dados pessoais, a confidencialidade e o seu cancelamento, destruição ou devolução.
  • Agência Espanhola de Proteção de Dados

Do mesmo modo, podemos comunicar a sua informação pessoal nos seguintes casos:

  • Se formos ou substancialmente todos os nossos ativos forem adquiridos por um terceiro em cujo caso, os dados pessoais que temos dos nossos clientes e utilizadores serão um dos ativos transferidos. Qualquer operação semelhante será informada e comunicada previamente.
  • Para proteger a segurança e os direitos do nosso pessoal, dos nossos clientes e utilizadores e dos nossos sistemas de informação. Isto inclui trocar informação com forças e corpos de segurança ou Tribunais nos casos de deteção de fraude, usurpação da identidade ou qualquer outra utilização, tratamento ou ato ilegal.

A CORAL MEMORIAL não prevê qualquer transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.

8. QUEM PODE ACEDER AOS SEUS DADOS?

A CORAL MEMORIAL informa os clientes e utilizadores que trabalha com prestadores terceiros cujos serviços são necessários para a correta funcionalidade e segurança dos nossos sistemas de informação e que, por motivo do exercício da sua atividade, podem ter acesso aos seus dados. É o caso, por exemplo, dos prestadores que nos ajudam a melhorar e otimizar os nossos sites institucionais ou os prestadores de serviços de manutenção e comunicação das nossas bases de dados e sistemas de informação e de armazenamento de dados.

9. ¿ESTÁN SUS DATOS SEGUROS?

Para assegurar um processamento justo e transparente da sua informação pessoal, adotamos os procedimentos adequados que incluem a implementação de medidas técnicas e organizativas que tenham em conta o possível risco e corrijam qualquer impressão identificada nos dados pessoais tratados, de modo que o risco de qualquer erro seja minimizado, tratando os seus dados de uma maneira justa e segura.

Toda a informação que nos proporciona é armazenada em servidores seguros. Lamentavelmente, a transmissão ou comunicação de informação através da Internet não é completamente segura. Deste modo, quando tivermos recebido toda a sua informação utilizamos procedimentos estritos de segurança para procurar evitar qualquer acesso não autorizado.

Também vamos assegurar-nos de que os nossos prestadores de serviços apresentam os padrões de segurança adequados para a proteção dos dados pessoais aos quais tenham ou possam ter acesso, considerando a legislação de proteção de dados aplicável em vigor em cada momento.

10. MODIFICAÇÕES NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade pode variar no tempo devido às eventuais alterações do critério seguido em cada momento pela Agência Espanhola de Proteção de Dados ou por outras autoridades de controlo, as modificações legislativas que possam ocorrer e as decisões jurisprudenciais aplicáveis à presente política de privacidade. A CORAL MEMORIAL reserva-se assim o direito de modificar a presente Política de Privacidade para a poder adaptar aos referidos critérios, bem como a novidades jurisprudenciais ou legislativas.


Última versão: 29 de setembro de 2021.  

Colaboramos com:

Departamento de Teologia PUC-Rio

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Os nossos escritórios

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